A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica – Plano Odontológico, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com cobertura na RegiãoMetropolitana de Belém-PA e que atenda ao disposto na Lei n° 9..656/98 e legislação complementar pertinente, assim como a Lei nº 8.078/90, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente edital– Anexo I.
Contrato de Prestação de Serviços do Plano Odontológico para os funcionários do CRCPA.
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (CNPJ nº 63.554.067/0001-98).
Contrato nº 02/2019
1º Termo Aditivo nº 01/2019: Valor Estimado: R$ 10.954,44. Vigência: de 15/01/2020 até 14/01/2021.
Termo de Apostilamento: Redução de 7,35% para 4,31%, no reajuste dos preços do contrato. Valor Estimado após a redução: R$ 10.640,62.
ATUALIZAÇÃO:
2º Termo Aditivo nº 02/2019: ValorEstimado :R$ 10.954,44. Vigência: de 15/01/2021 até 14/01/2022.