Resoluções

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RESOLUÇÕES ATUAIS
BAIXAR	LER	DATA	RES. Nº	ORG	DESCRIÇÃO
		ANEXO	1454/2013	CFC	Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
		ANEXO	388/2012	CRC	Dispõe sobre as eleições diretas para Delegados do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará e dá outras providências.
		ANEXO	1414/2012	CFC	Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2013.
		ANEXO	387/2012	CRC	Regulamenta as eleições de 2012 para delegados do CRCPA.
		ANEXO	1406/2012	CFC	Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.
		ANEXO	1368/2011	CFC	Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de isenção e de remissão pelos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
		ANEXO	1373/ 2011	CFC	Regulamenta o Exame de Suficiência
		ANEXO	1370/2011	CFC	Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.
		ANEXO	1371/2011	CFC	Registro das Entidades Empresariais de Contabilidade
		ANEXO	1372/2011	CFC	Registro Profissional dos contadores e técnicos em contab.
		ANEXO	1364/2011	CFC	Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos-DECORE
		ANEXO	377/2011	CRC-PA	CRIA O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO COMO INSTRUTORES PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELO CONSELHO REGIONAL, DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
			1362	CFC	Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2012.
		ANEXO	1360/2011	CFC	Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam II) para o Sistema CFC/CRCs
		ANEXO	1340/2011	CFC	Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.
		ANEXO	1310/2010	CFC	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		ANEXO	1300/2010	CFC	Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2011.
		ANEXO	372/2010	CRC-PA	Altera dispositivos da Resolução CRC/PA n° 339/2008, que Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) e Declaração de Habilitação Profissional – DHP por Via Eletrônica e dá outras providências
		ANEXO	2010/001284	CFC	Regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas DISPÕE SOBRE O REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ANUIDADES E MULTAS (REDAM) PARA O SISTEMA CFC/CRCs
		ANEXO	353/2009	CRC	Dispõe sobre cobrança de débitos anteriores a 2010 e dá outras providências.
		ANEXO	352/2009	CRC	Dispõe sobre valores das Anuidades, Taxas e Multas devidas ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, para o exercício de 2010, alusivo aos escritórios constituídos de forma individual e suas filiais.
		ANEXO	351/2009	CRC	Dispõe sobre valores das Anuidades, Taxas, e Multas devidas ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, para o exercício de 2010.
		ANEXO	339/2008	CRC-PA	Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) e Declaração de Habilitação Profissional – DHP, por Via Eletrônica.
		ANEXO	1157/2009	CFC	ESCLARECIMENTO SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2008
		ANEXO	1121	CFC	RESOLUÇÃO NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.
		ANEXO	1100/2007	CFC	NBC P 1.6 – SIGILO
		ANEXO	NBC-s		NBC T -10 - ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS NBC T - 10.19 - ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS
		ANEXO	897	CFC	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		ANEXO	896	CFC	DISPÕE SOBRE OS VALORES DA ANUIDADE, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
		ANEXO	893	CFC	Dispõe sobre a Carteira de Identidade de Contabilista, a Carteira de Identificação de Conselheiro, da Carteira de Registro Provisório, do Cartão de Registro Secundário e dá outras providências.
		ANEXO	892		ALTERA AS RESOLUÇÕES CFC N.º 867/99 E N.º 868/99, QUE DISPÕEM SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS E CADASTRAL DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		ANEXO	891	CFC	Aprova o MANUAL DE REGISTRO e dá outras providências
		ANEXO	889 t	CFC	TABELA DE ANUIDADES, TAXAS E MULTAS, APROVADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 18-11-1999
		ANEXO	889	CFC	Transforma os valores constantes da tabela anexa à resolução cfc n.º 861/99 que dispõe sobre valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de contabilidade para o exercício de 2000 em reais, altera a resolução cfc n.º 862/99 e dá outras providências.
		ANEXO	888	CFC	Dispõe sobre a certidão de regularidade do contabilista para o exercício profissional.
		ANEXO	887	CFC	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 3.5.1.1 DA NBC T 3 – CONCEITO, CONTEÚDO, ESTRUTURA E NOMECLATURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC N.º 686, DE 14-12-90 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CFC N.º 847, DE 16-6-99.
		ANEXO	884	CFC	Dispõe sobre o programa de aperfeiçoamento profissional dos técnicos em contabilidade.
		ANEXO	883	CFC	Dispõe sobre as condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade na realização de cursos de educação continuada.
		ANEXO	880	CFC	ESTABELECE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO CFC.
		ANEXO	878	CFC	DISPÕE SOBRE APOIO A CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM CONTABILIDADE
		ANEXO	877	CFC	APROVA A NBC T 10 – DOS ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS, ITEM NBC T 10.19 – ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS.
		ANEXO	876	CFC	APROVA A NBC T 10 – DOS ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS, ITEM NBC T 10.9 – ENTIDADES FINANCEIRAS.
		ANEXO	875	CFC	Dispõe sobre a redenominação da NBC T 5 – Da Correção Monetária para NBC T 5 – Da Atualização Monetária, na Resolução CFC nº 751/93, que dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.
		ANEXO	872 a	CFC	Sem Descrição.
		ANEXO	872	CFC	Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – DECORE e dá outras providências.
		ANEXO	870	CFC	Dispõe sobre o prazo para o requerimento da baixa e cancelamento dos registros profissional e cadastral mediante pagamento proporcional da anuidade.
		ANEXO	869	CFC	Dispõe sobre pagamento da anuidade do exercício de 2000 dos profissionais que requereram o registro profissional até 31-12-1999.
		ANEXO	859	CFC	Suspende, provisoriamente, a eficácia de artigos do Estatuto dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
		ANEXO	858	CFC	Reformula a NBC T 13 – Da Perícia Contábil.
		ANEXO	857	CFC	Reformula a NBC P 2, denominando-a Normas Profissionais do Perito.
		ANEXO	853	CFC	Institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional em crc.
		ANEXO	848	CFC	Altera a redação do item 2.1.2.1 da nbc t 2.1 – das formalidades da escrituração contábil.
		ANEXO	847	CFC	ALTERA A REDAÇÃO DA NBC T 3 – CONCEITO, CONTEÚDO, ESTRUTURA E NOMENCLATURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		ANEXO	846	CFC	Dispõe sobre a alteração do item 4.2.6.4 da nbc t 4 – da avaliação patrimonial, aprovada pela resolução cfc nº 732, de 22 de outubro de 1992.
		ANEXO	839	CFC	Aprova a nbc t 11 – it – 04 – transações e eventos subseqüentes.
		ANEXO	838	CFC	Aprova da nbc t 10 – dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item : nbc t 10.18 – entidades sindicais e associações de classe.
		ANEXO	837	CFC	Aprova da nbc t 10 – dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: nbc t 10.4 – fundações.
		ANEXO	836	CFC	APROVA A NBC T 11 – IT – 03 – FRAUDE E ERRO.
		ANEXO	831	CFC	Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
		ANEXO	829	CFC	Dispõe sobre os valores da Anuidade, Taxas e Multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o Exercício de 1999, o pagamento de débitos de exercícios anteriores, a remessa de cotas ao CFC e dá outras providências
		ANEXO	828	CFC	APROVA A NBC T 11 – IT – 02PAPÉIS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA
		ANEXO	821	CFC	Aprova a NBC P 1 – Normas Profissionais de Auditor Independente, com alterações e dá outras providências.
		ANEXO	820	CFC	Aprova a NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, com alterações e dá outras providências.
		ANEXO	819	CFC	Restabelece o instituto do recurso "ex offício" na área do processo ético. altera o parágrafo 2º, do art. 13, do cepc. revoga a resolução cfc nº 677/90 e dá outras providências.
		ANEXO	803	CFC	Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC.
		ANEXO	785	CFC	Aprova a NBC T 1 – Das Características da Informação Contábil
		ANEXO	781	CFC	Aprova a NBC P 3 – Normas Profissionais do auditor interno.
		ANEXO	780	CFC	Aprova a NBC T 12 – Da Auditoria Interna.
		ANEXO	774	CFC	Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
		ANEXO	758	CFC	Aprova a NBC T 8 – Das Demonstrações Contábeis Consolidadas.
		ANEXO	752	CFC	Aprova a NBC T 11 - IT - 01 – Carta de Responsabilidade da Administração.
		ANEXO	751	CFC	Dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.
		ANEXO	750	CFC	Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC).
		ANEXO	733	CFC	Aprova a NBC P 2 – Normas Profissionais de Perito Contábil.
		ANEXO	732	CFC	Aprova a NBC T 4 – Da avaliação patrimonial.
		ANEXO	731	CFC	CFC Aprova a NBC T 13 – Da Perícia Contábil.
		ANEXO	686	CFC	Aprova a NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.
		ANEXO	685	CFC	Aprova a NBC T 2.7 – Do Balancete.
		ANEXO	684	CFC	Aprova a NBC T 2.6 – Da Escrituração Contábil das Filiais.
		ANEXO	612	CFC	Aprova a NBC T 2.5 – Das Contas de Compensação.
		ANEXO	597	CFC	Aprova a NBC T 2.2 – Da Documentação Contábil.
		ANEXO	596	CFC	Aprova a NBC T 2.4 – Da Retificação de Lançamentos.
		ANEXO	563	CFC	Aprova a NBC T 2.1 – Das Formalidades da Escrituração Contábil
		ANEXO	560	CFC	Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de l946
		ANEXO	278	CRC	Dispõe sobre valores das Anuidades, Taxas, e Multas devidas ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, para o exercício de 2003, alusivo aos escritórios constituídos de forma individual e suas filiais.
		ANEXO	277	CRC	Dispõe sobre valores das Anuidades, Taxas, e Multas devidas ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, para o exercício de 2003.
		ANEXO	1.018	CFC	Aprova a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
		ANEXO	1.019	CFC	Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e dá outras providências.
		ANEXO	1.020	CFC	Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica
		ANEXO	307	CRC	As defesas, recursos, pedidos de certidões ou quaisquer outros tipos de solicitações recebidas por via de fac-símile e e-mail não serão aceitos em qualquer hipótese
		ANEXO	1.031	CFC	Que altera a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)