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ESocial: sistema entra em vigor no dia 8 de janeiro

ESocial: sistema entra em vigor no dia 8 de janeiro

Fonte: CFC

Representantes de grandes empresas estiveram reunidos, no auditório do CFC, em Brasília (DF), nessa terça-feira (19), no Fórum eSocial, para tirarem as últimas dúvidas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que entra em operação a partir de janeiro de 2018.

De acordo com o integrante da comissão do Grupo de Trabalho do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Paulo Roberto da Silva, “cerca de 12 mil empresas, com faturamento acima de R$78 milhões, deverão, obrigatoriamente, utilizar o sistema”, pontua Silva.

No Fórum, os representantes das grandes empresas discutiram sobre “os eventos totalizadores do Programa Gerador da Declaração (DCTFWeb), integrações do eSocial com a Caixa (FGTS), “as respostas às perguntas formuladas pelas entidades piloto e GT Confederativo ainda pendentes de respostas e os detalhes finais para a implantação”.

Ainda, segundo Paulo Roberto, “o impacto, com a implantação do sistema, será uma verdadeira revolução porque muda todo o sistema de folha de pagamentos da empresas e uma série de simplificações de obrigações acessórias. Tudo passará a ser on line”, avisa.

O Decreto n.º 8373/2014, que instituiu o eSocial, permite que os empregadores passem a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Pelo CFC, os integrante da comissão coordenadora dos Fóruns do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) são Paulo Roberto da Silva, Tatiane Beifuss Zastrow, Homero RutKowski, Osvaldo Rodrigues da Cruz, Leurídia Aleixo da Silva e Massao Shimomoto.

O Grupo Confederativo do Sped reúne representantes do CFC, da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica, do Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Fenacon, de cooperativas, do Sebrae e de empresas de softwares.

Para saber mais

O Comitê Diretivo do eSocial publicou no dia 30 de novembro, a resolução n.º 03/2017, que definiu o cronograma de implantação em fases do sistema. Foi estabelecida a obrigatoriedade de utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2018 para as empresas com faturamento no ano de 2016 acima de 78 milhões de reais.

As empresas que quiseram antecipar para janeiro de 2018 a utilização do eSocial deverão acessar o endereço eletrônico https://login.esocial.gov.br/login.aspx , utilizando certificado digital, no período de 04 a 20 de dezembro de 2017, confirmando sua opção.